URGENTE: Justiça deixa Moreira como ministro, mas cassa foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve nesta sexta-feira a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, no entanto tirou o direito à prerrogativa do foro privilegiado, informa O Globo.

A decisão é do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta Turma Especializada do Tribunal. 

O mérito da questão, quando os desembargadores dão um posicionamento final sobre o tema, deverá ser julgado na próxima sessão do órgão colegiado, na semana que vem. 

Moreira, porém, continua afastado do cargo devido à liminar concedida pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal da Macapá, da qual a Advocacia-Geral da União já recorreu.