Recado ao novo relator: o Brasil vigia a Lava Jato e quer o fim do sigilo das delações


Há 25 anos, um grupo de juízes de Milão desvendou a maior trama de corrupção da Itália.  Eles descobriram que empresários e políticos trabalhavam para obter licenças de obras e serviços públicos em troca de financiamento ilegal dos partidos políticos.

Na época, um dos principais personagens foi Bettino Craxi, líder do poderoso Partido Socialista (PSI).  Ele foi considerado il capo  (o chefe, em italiano) da trama de corrupção, que tinha o objetivo de perpetuar os socialistas no poder.

O comandante do PSI atacou duramente a Operação Mãos Limpas, nome da mega investigação.  Ele dizia sobre o juiz Di Pietro, à frente dos trabalhos: “Nem tudo que reluz é ouro. Logo descobriremos que o juiz não é esse herói de que se fala. Há muitos aspectos pouco claros na Mãos Limpas”.
Craxi acabou confessando ao Congresso todos os seus crimes financeiros, foi condenado a 17 anos de prisão, mas fugiu do país, exilando-se em sua mansão em Hammamet, na Tunísia, onde morreu no ano 2000.

O fim “bem-sucedido” de Craxi foi apenas um exemplo de como os políticos poderosos da Itália conseguiram fazer as mais diversas manobras para fugir da justiça.

Outro caso foi a aprovação do decreto conhecido como “salva ladrões”, que causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, porém provocou um retrocesso nas investigações.  O conselho de ministros do governo italiano aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção. O resultado foi a permissão para que muitos presos fossem soltos.

Ou seja, em vez de aprovar reformas que evitariam a corrupção, o poder italiano, composto pelos próprios investigados, aprovou leis para garantir a impunidade.

No Brasil, temos uma sensação muito parecida em relação à Lava Jato. Desde as 10 Medidas até à manutenção do sigilo das delações, depois dessas terem sido homologadas pela Ministra Cármem Lúcia, todos sabemos que precisamos vigiar dia e noite os passos daqueles que podem desestruturar a versão brasileira da Mãos Limpas.

Agora, uma importante decisão, sobre a divulgação dos depoimentos dos 77 executivos, recai sobre o novo relator, a ser escolhido, e o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. E será sobre esses dois personagens que a sociedade deverá manter os olhos.

Primeiro, é preciso um pedido formal de Janot, se ele entender que o fim do sigilo é mais benéfico às investigações do que prejudicial. Depois, do entendimento e decisão do novo ministro que assumirá a Lava Jato.
Com Teori Zavascki, a expectativa na PGR era de que as delações fossem homologadas no início de fevereiro e se tornassem prontamente públicas.



O fim do segredo de justiça sobre o material dos depoimentos dará à população o direito de saber sobre a participação de cada um dos investigados na Lava Jato. São informações sobre agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros.

Pelo que se tem visto até agora, e o que se viu na experiência italiana, um fluxo constante de revelações é o que mantém o interesse público elevado e intimida os que ainda pensam ser possível burlar as leis e enganar a sociedade.

Como pesquisas mostraram em 2016, o tema corrupção passou a ser visto pelos brasileiros, pela primeira vez, como principal problema do país. Sem dúvida, essa consciência jamais seria possível se o trabalho da Lava Jato tivesse sido feito sem a devida publicidade e apoio das redes sociais.

Precisamos saber quem fez o quê até agora por debaixo dos panos. As eleições de 2018 estão aí.