Presidente da Argentina irá reduzir a maioridade penal no país para 14 anos. "Não ficaremos nas mãos desses marginais"


O presidente da Argentina Maurício Macri, planeja fazer uma redução da maioridade penal no país de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil. De acordo com o jornal Clarín, o presidente argentino, Mauricio Macri, firmará um decreto nos próximos dias, convocando uma comissão especial para analisar o assunto. 

O debate sobre a maioridade penal voltou com força na Argentina após a morte do adolescente Brian Aguinaco, de 14 anos, durante um assalto na véspera de Natal. O jovem foi baleado por outro menor de idade, de 15 anos, no bairro de Flores, em Buenos Aires.

O ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, deve se encarregar de promover o debate para reformar as leis atuais. “Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou Garavano, em entrevista ao Clarín.