População sob risco: após massacre, juiz esvazia presídio e concede prisão domiciliar a 161 detentos em RR


Conforme a Jovem Pan, um juiz decidiu esvaziar um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista, Roraima, e liberou para prisão domiciliar 161 criminosos por considerar que o local era inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. A decisão leva em conta o massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (Pamc), que deixou ao menos 33 mortos.

A medida foi solicitada pelo diretor do centro de progressão penitenciária Wlisses Freitas da Silva. Ele requisitou à Justiça local providências devido à “impossibilidade de garantir a segurança” dos presos e dos agentes penitenciários “Este estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreensão por conta dos últimos acontecimentos”, escreveu o diretor. Ele informou a Justiça sobre problemas como a falta de equipamentos e servidores para garantir a segurança dos que ficam no local.

Todos os presos que foram beneficiados pela medida já estão no regime semiaberto, com autorização para saída durante o dia para trabalhar. “Assim, são presos que já se encontram em processo de reintegração social”, entendeu o juiz da vara de execução penal Marcelo Lima de Oliveira. O magistrado também destacou que os detentos receberam o benefício da saída temporária de Natal, entre os dias 24 e 30 de dezembro, e não houve relato de crimes cometidos pelos integrantes do grupo neste período.

Como a decisão foi tomada no sábado, a partir deste domingo, 8, portanto, os presos não precisam mais retornar ao centro de detenção para o pernoite. A prisão domiciliar será válida até 13 de janeiro e os beneficiados pela medida deverão permanecer dentro de suas casas após as 20h. Os presos também não podem se mudar nem se ausentar de Boa Vista sem autorização judicial, tampouco mudar de residência sem comunicar ao juiz. Eles também ficam impedidos de frequentar bares ou casas noturnas e de portar armas.

Na decisão pela prisão domiciliar, o juiz considerou que o problema de segurança não está relacionado aos presos do local, mas sim a “ameaças externas de facções criminosas”.”Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos e dos próprios agentes penitenciários, não é possível a estes juízes fechar os olhos a tal realidade”, escreveu o juiz.