MICHEL TEMER DEVE INDICAR SÉRGIO MORO PARA LUGAR DE TEORI? QUEM CURTE, COMPARTILHA


O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que um relator de processo da Corte máxima é substituído ‘em caso de aposentadoria, renúncia ou morte’ pelo ministro nomeado para sua vaga ou ‘pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga’.
Os ministros do Supremo são indicados pelo Presidente da República.

O ministro que entrar na vaga de Teori Zavascki vai herdar seus processos.
O nome do ministro do Supremo e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty, no Rio de Janeiro. Francisco Zavascki, filho de Teori, confirmou a morte do pai em sua rede social.

Como o processo dos envolvidos na Lava Jato ainda não foi julgado pelo STF fica à disposição do presidente Michel Temer nomear um próximo ministro. O nome do juiz federal Sérgio Moro pode ser um dos nomes a ocupar a cadeira caso o presidente assim decida. Moro tem conhecimento completo sobre os autos do processo.

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